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18.12.2018

O Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul e Região irá receber a Contribuição Sindical aprovada em Assembleia Geral. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4º Região (Rio Grande do Sul) na sexta-feira, 14 de dezembro, ao julgar uma série de mand...

11.12.2018

É legal a acumulação do cargo em comissão de Assessor de Juiz Titular de Vara, exercido por Técnico Judiciário de carreira, com o cargo efetivo de professor universitário. A decisão do Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (Santa Catarina) foi tomada...

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STJ CONFIRMA DIREITO DOS SERVIDORES

DECISÃO UNÂNIME. A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, negou provimento ao Recurso...

GRATIFICAÇÃO JUDICIÁRIA: Vitória no STJ

24.10.2014

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