STF vota por manter os quintos incorporados
Apregoados os embargos de declaração no RE 638.115 na sessão de hoje (18/12), o STF proclamou o resultado do julgamento proferido na...
LIMINAR EVITA DESCONTO DE VALORES RECEBIDOS DE BOA-FÉ
Servidora aposentada do TJSC não terá que devolver valores pagos a maior, por erro da administração. A liminar foi concedida, ontem...
ACORDO GARANTE DEVOLUÇÃO DA QUOTA-PARTE DO AUXÍLIO CRECHE
Devidamente autorizado pela Assembleia Geral do último dia 22 de agosto, o SINTRAJUSC assinou acordo com a Advocacia-Geral da União,...
QUINTOS DEVEM VOLTAR AO PLENÁRIO APÓS DESTAQUE DO MINISTRO LEWANDOWSKI
Os embargos declaratórios dos quintos (RE 638.115) devem retornar ao Plenário do STF para julgamento presencial. O Ministro Ricardo...
Auxílio-Alimentação - VITÓRIA DO SINDICATO NA AÇÃO RESCISÓRIA
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitou a ação rescisória proposta contra o acórdão que garantiu aos membros do Sintrajusc...
Ação Civil Pública - CASAN
Depois de 22 anos foi julgada pelo Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, a ação civil pública que questionava a admissão de 238...
TRF retoma julgamento da URP e afasta devolução
NOTA DO ESCRITÓRIO PITA MACHADO O TRF da 4a Região julgou favoravelmente aos professores nesta quarta-feira, 13 de março, em Composição...
Justiça garante desconto da Contribuição Sindical autorizada em Assembleia
O Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul e Região irá receber a Contribuição Sindical aprovada em Assembleia Geral. A decisão foi...
