Não cabe exoneração de Servidor Público estável sem o devido processo legal
Em Sessão realizada hoje pela manhã, o Grupo de Câmaras de Direito Público do TJSC confirmou a liminar ao início deferida pelo Relator,...

Artigo| URV: o devedor decide
O assessor jurídico do SINJUSC, Dr. Pedro Pita Machado, escreve abaixo sobre o direito à URV dos trabalhadores do Judiciário de Santa...


Mandado de segurança impetrado assegura nomeação a candidata classificada em 1º lugar em cadastro de
A Juíza Janiara Maldaner Corbetta, da 2ª Vara Cível da comarca de Porto Belo, acolheu o pedido formulado pelo escritório PITA MACHADO...

Servidores do TRE de Santa Catarina receberão diferenças de horas extras
O SINTRAJUSC, mediante ação ajuizada pelo escritório Pita Machado Advogados, postulou o pagamento das diferenças de horas extras devidas...


Auxílio-natalidade é garantido também aos servidores adotantes
O benefício do auxílio-natalidade está previsto no Regime Jurídico Único dos Servidores da União e, de acordo com o texto legal, deve ser...

Ministra Rosa Weber suspende efeitos de portaria ministerial sobre trabalho escravo
Uma importante vitória na luta contra o trabalho escravo!! A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, “até o...

Trabalhadores em empresas de Telemarketing do RS conquistam sindicato próprio
Após quase 20 anos de luta, os trabalhadores em Telemarketing e Rádio Chamada do RS, enfim conquistaram um sindicato próprio voltado às...

Decisão judicial garante às servidoras do Judiciário Federal de Santa Catarina o direito à licença-a
De acordo com o Regime Jurídico Único dos servidores públicos civis da União (Lei 8.112/90) e com o Decreto 6.690/08 as servidoras que...


Servidores têm direito à correção pelo IPCA
É inconstitucional o uso da TR como índice de correção monetária também para os créditos judiciais dos servidores públicos e as...


Mudança!!
Neste final de semana, a Pita Machado Advogados vai de mala e cuia para a nova sede de Porto Alegre. A partir desta segunda-feira, dia 24...

