Em Sessão realizada hoje pela manhã, o Grupo de Câmaras de Direito Público do TJSC confirmou a liminar ao início deferida pelo Relator,...

O assessor jurídico do SINJUSC, Dr. Pedro Pita Machado, escreve abaixo sobre o direito à URV dos trabalhadores do Judiciário de Santa...

A Juíza Janiara Maldaner Corbetta, da 2ª Vara Cível da comarca de Porto Belo, acolheu o pedido formulado pelo escritório PITA MACHADO...

O SINTRAJUSC, mediante ação ajuizada pelo escritório Pita Machado Advogados, postulou o pagamento das diferenças de horas extras devidas...

O benefício do auxílio-natalidade está previsto no Regime Jurídico Único dos Servidores da União e, de acordo com o texto legal, deve ser...

Uma importante vitória na luta contra o trabalho escravo!! A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, “até o...

Após quase 20 anos de luta, os trabalhadores em Telemarketing e Rádio Chamada do RS, enfim conquistaram um sindicato próprio voltado às...

De acordo com o Regime Jurídico Único dos servidores públicos civis da União (Lei 8.112/90) e com o Decreto 6.690/08 as servidoras que...

É inconstitucional o uso da TR como índice de correção monetária também para os créditos judiciais dos servidores públicos e as...

Neste final de semana, a Pita Machado Advogados vai de mala e cuia para a nova sede de Porto Alegre. A partir desta segunda-feira, dia 24...