Tribunais Superiores e Conselhos

 

No que se refere à atuação perante os Tribunais e Conselhos, PITA MACHADO ADVOGADOS disponibiliza serviços nas seguintes áreas:

 

TRIBUNAIS

  • apresentação e acompanhamento de recursos;

  • elaboração de memoriais e sustentação oral;

  • processos próprios e de colegas de outras localidades.

 

Porto Alegre | RS

  • TRF4 – Tribunal Regional Federal da 4a Região

  • TRT4 – Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região

  • TJ/RS – Tribunal de Justiça do Estado do RS

  • TRE/RS – Tribunal Regional Eleitoral do RS

  • TCE/RS – Tribunal de Contas do Estado do RS

 

Florianópolis | SC

  • TRT12 – Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região

  • TRE/SC – Tribunal Regional Eleitoral do SC

  • TCE/SC – Tribunal de Contas do Estado do SC

  • TJ/SC – Tribunal de Justiça do Estado do SC

 

Brasília | DF *

  • STF – Supremo Tribunal Federal

  • STJ – Supremo Tribunal de Justiça

  • TST – Tribunal Superior do Trabalho

  • TSE – Tribunal Superior Eleitoral

  • TJDFT – Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

  • TRF1 – Tribunal Regional Federal da 1ª. Região

  • TCU – Tribunal de Contas da União

CONSELHOS

  • propositura e acompanhamento de PP (pedido de providências), PCA (procedimento de controle administrativo) e demais espécies de requerimentos;

  • elaboração de memoriais e sustentação oral;

  • processos próprios e de colegas de outras localidades.

 

Brasília | DF *

  • CNJ – Conselho Nacional de Justiça

  • CJF – Conselho da Justiça Federal

  • CNMP – Conselho Nacional do Ministério Público

  • CSJT – Conselho Superior da Justiça do Trabalho

 

 

(*) diretamente ou mediante o escritório parceiro em Brasília.

 

 

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