Quem somos

A sociedade de advogados PITA MACHADO ADVOGADOS atua há mais de duas décadas no Direito dos Servidores Públicos, área em que seu titular especializou-se desde o ano de 1988. Possui sedes em Porto Alegre – RS e Florianópolis-SC, com registro na OAB/RS (nº 2.094) e na OAB/SC (nº 1.530). Atua também diretamente em Brasília-DF, perante o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça e demais Tribunais Superiores, além do Tribunal de Contas da União e dos Conselhos Nacionais ou Superiores do Judiciário e Ministério Público.

O escritório é amplamente especializado na defesa dos interesses dos servidores públicos e de suas entidades representativas, além dos direitos dos trabalhadores em geral. Possui também forte atuação nas lides de direito sindical. PITA MACHADO ADVOGADOS conta com uma ampla rede de escritórios associados, nas principais capitais e grandes cidades brasileiras, realizando largo intercâmbio técnico e cooperação funcional, especialmente na defesa dos direitos dos servidores públicos.

O escritório PITA MACHADO ADVOGADOS presta assessoria jurídica permanente a diversas entidades sindicais e associativas de servidores públicos, notadamente na área do serviço público federal.

Atualmente, o escritório presta assessoria jurídica permanente para o STIMMME - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Caxias do Sul (desde 1993), Sintrajusc – Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Santa Catarina (desde 1997), Sinasefe - Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológicas – Seção de Sapucaia do Sul (desde 2003), Sinjusc – Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Estadual) de Santa Catarina (no período de 2006 a 2012, e novamente desde 2016), além de diversas associações de servidores públicos. 

PITA MACHADO ADVOGADOS, dentre outros clientes, já prestou serviços para entidades do porte da Fenajufe – Federação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (2006 até 2014), Cpers-Sindicato – Sindicato dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul, Fenajud - Federação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário dos Estados, Amatra-IV - Associação dos Magistrados do Trabalho da IV Região, Sitraemg - Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal em Minas Gerais e Apufsc-Sindical – Sindicato dos Professores das Universidades Federais de SC (2013 até 2018).

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