Ao final da tarde da sexta-feira, 24 de abril, o Ministro Luiz Fux destacou para julgamento presencial a Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5441. À meia-noite encerrava-se o prazo de 5 dias úteis para conclusão do julgamento no plenário virtual. O voto do relator, Alexandre de Moraes, era pela procedência parcial da ação e a ampliação da medida cautelar deferida, abrangendo os aposentados. Edson Fachin e Ricardo Lewandowski haviam manifestado concordância com o relator.

🎥 3° LIVE da VPNI! Análise do julgamento da ADI 5441 pelo Supremo Tribunal Federal! Acompanhe agora no Facebook do SINJUSC Sindicato

⏳ Hoje, quarta-feira, 22/04, às 15h 📲 Ao vivo, pelo Facebook do SINJUSC Sindicato!

AO VIVO - Reconstrução: Sintrajud de todos! Aumento da contribuição previdenciária: liminares, saiba tudo se você terá desconto. Acompanhe clicando AQUI

Assista a live clicando AQUI Segunda, 20/04 - 15h

Nosso escritório interveio hoje na ADPF 672, perante o STF, ao lado dos escritórios Mauro Menezes Advogados e Wagner Advogados Associados. A ADPF foi proposta pelo Conselho Federal da OAB para coibir a atuação do presidente da República em detrimento das políticas públicas de prevenção contra a COVID-19 adotadas pelo Ministério da Saúde, com base em recomendações da OMS. A intervenção reuniu as seguintes entidades da área de saúde: 1) Fundação ProAR, dedicada à prevenção de