Mudança!!
Neste final de semana, a Pita Machado Advogados vai de mala e cuia para a nova sede de Porto Alegre. A partir desta segunda-feira, dia 24 de julho, nosso atendimento passa a ser no Condomínio The Place, na Rua Tobias da Silva, nº 120, conjunto 1503, no bairro Moinhos de Vento!
Justiça assegura 180 dias de licença a servidor adotante
A Justiça Federal acolheu o pedido formulado pelo escritório PITA MACHADO ADVOGADOS e concedeu liminarmente 180 (cento e oitenta) dias de licença para servidor federal que, juntamente com sua esposa, adotou um casal de irmãos, de 8 e 9 anos. A Juíza Gyselle M. Segala da Cruz, da 5a. Vara Federal de Florianópolis, destacou em sua decisão que o direito a licença paternidade, que é de até 20 dias, pode ser flexibilizado em casos excepcionais, conforme os princípios constituciona
